Serviços gerais tem insalubridade?

Você já se perguntou se os profissionais que trabalham com serviços gerais têm direito ao adicional de insalubridade?
A questão é complexa e envolve vários fatores. Neste artigo, explicamos como determinar a insalubridade atualmente e o que isso representa para os trabalhadores dessa área.

O que é insalubridade?

A insalubridade se refere a condições de trabalho que podem prejudicar a saúde do trabalhador. Desde 1995, a legislação mudou, deixando de considerar apenas o nome da profissão e passando a avaliar as condições reais de trabalho e os agentes nocivos aos quais o trabalhador está exposto.

Na prática, isso significa que dois trabalhadores da mesma profissão podem ter situações de insalubridade diferentes, dependendo das condições em que atuam.

A nova abordagem da insalubridade

A análise da insalubridade é agora “personalíssima”, ou seja, é feita de forma individualizada. Isso implica que um profissional de saúde e segurança do trabalho deve ir até o local onde o trabalhador exerce suas funções e avaliar as condições específicas daquele ambiente.

Por exemplo, vamos considerar o trabalho de uma faxineira. Se ela usa apenas produtos de limpeza comuns, como detergente e sabão em pó, ela pode não ter direito ao adicional de insalubridade. Porém, se a faxineira utiliza produtos químicos mais agressivos, como desincrustantes que contêm álcalis cáusticos, a situação muda.

Fichas de segurança e sua importância

No Brasil, todos os produtos químicos precisam de registro na Anvisa e devem incluir uma ficha de segurança. Essa ficha traz informações essenciais, como o pH do produto e se ele apresenta características corrosivas ou cáusticas.

Por exemplo, um produto com pH alcalino que cause queimaduras se enquadra na NR15 como um agente insalubre. Portanto, a análise não é simples e requer atenção a detalhes que podem parecer pequenos, mas têm grande importância legal e de saúde.

Como Proceder na sua Empresa

Se você é empregador e tem dúvidas sobre insalubridade na sua empresa, busque ajuda especializada. Consulte mais do que apenas o contador; entre em contato com profissionais experientes em legislação e saúde do trabalhador.

Aqui na Ampla Médica, estamos prontos para apoiar você com essas questões, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que o ambiente de trabalho seja seguro para todos.

Para saber mais sobre esse assunto, assista ao vídeo completo com a Dra. Priscilla Lioi no canal do Youtube